A REDE MULT ODONTO, pessoa jurídica de direito privado, atua como plataforma digital de divulgação de profissionais e clínicas odontológicas, bem como de informações institucionais, promocionais e comerciais relacionadas à área odontológica, não exercendo qualquer atividade clínica, assistencial, técnica, financeira ou de intermediação profissional.
A REDE MULT ODONTO limita-se exclusivamente à divulgação de informações fornecidas por terceiros, tais como clínicas odontológicas, cirurgiões-dentistas e prestadores de serviços da área da saúde, não participando, direta ou indiretamente, de:
Toda e qualquer relação jurídica decorrente da prestação de serviços odontológicos ocorre exclusivamente entre o paciente consumidor e o profissional ou clínica anunciante.
A REDE MULT ODONTO não possui responsabilidade financeira, civil, criminal, administrativa, ética ou trabalhista, direta ou indireta, solidária ou subsidiária, por quaisquer atos, fatos, omissões, condutas profissionais ou consequências decorrentes de:
A responsabilidade é integral e exclusiva do profissional ou clínica odontológica anunciante, nos termos da legislação vigente.
A REDE MULT ODONTO orienta expressamente os pacientes consumidores a adotarem medidas de cautela antes da contratação de qualquer serviço odontológico, especialmente:
A REDE MULT ODONTO não garante resultados clínicos, qualidade técnica ou idoneidade profissional, cabendo ao paciente a livre escolha e avaliação do profissional.
O anunciante (clínica ou cirurgião-dentista) declara-se único e integral responsável, nas esferas civil, criminal, administrativa, ética e consumerista, por todo o conteúdo divulgado na plataforma, comprometendo-se a:
O anunciante assume total responsabilidade por eventuais sanções, penalidades, indenizações ou processos decorrentes de suas divulgações, isentando integralmente a REDE MULT ODONTO.
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o anunciante é o único e exclusivo responsável pelo tratamento de dados pessoais de pacientes ou terceiros eventualmente coletados em razão dos atendimentos, contatos, formulários próprios, aplicativos de mensagens ou negociações externas à plataforma.
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Fica expressamente declarado que não existe qualquer vínculo civil, criminal, financeiro, trabalhista, societário, ético ou de representação entre a REDE MULT ODONTO e os anunciantes ou pacientes consumidores, limitando-se a atuação da plataforma à divulgação de informações.
Ao acessar, utilizar, contratar serviços ou anunciar por meio da REDE MULT ODONTO, pacientes consumidores e anunciantes declaram estar plenamente cientes e de acordo com todas as disposições deste Termo, reconhecendo juridicamente a isenção e a não participação da REDE MULT ODONTO em qualquer vínculo civil, criminal, financeiro ou trabalhista, assumindo integralmente as responsabilidades decorrentes da relação estabelecida entre si.